O Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM, IP) e a Agência Angolana de
Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) assinaram, nesta Segunda-feira, 15 de
Setembro de 2025, um Protocolo de Cooperação visando aprofundar as relações
institucionais e o desenvolvimento dos respectivos mercados de seguros. O Protocolo foi
rubricado pela Presidente do Conselho de Administração do ISSM, IP, Ester dos Santos
José e pela Presidente do Conselho de Administração da ARSEG, Filomena Manjata.
O instrumento incide sobre três pilares essenciais, designadamente formação de quadros,
troca de experiências e assistência técnica, reforçando o compromisso de Moçambique e
Angola na materialização do espírito de cooperação da Associação de Supervisores de
Seguros Lusófonos (ASEL) em acções concretas.
Os dois mercados enfrentam o desafio comum de aprofundar a penetração dos seguros e
de pensões, transformando estes serviços em instrumentos eficazes de inclusão financeira
e de protecção dos cidadãos e empresas.
As duas entidades encontram-se numa jornada similar de maturação regulatória, de
evolução de uma supervisão tradicional para modelos mais complexos, baseados no risco e
focados na supervisão comportamental, sempre em alinhamento com as melhores práticas
internacionais. São estas afinidades estratégicas que tornam esta cooperação tão
pertinente e valiosa.
Na ocasião, a PCA do ISSM, IP, Ester dos Santos José, referiu que o instrumento assinado
estabelece, assim, um quadro formal para materializar esta parceria. Através do Protocolo,
a ARSEG e o ISSM, IP, reforçam o compromisso de intensificar o intercâmbio de informação
técnica e regulatória, promover a formação conjunta e a capacitação dos seus quadros, e
desenvolver mecanismos de assistência técnica mútua em domínios como a supervisão, a
governação corporativa e os sistemas de informação, referiu a dirigente.
Por seu turno, Filomena Manjata, disse que o Protocolo tem um valor simbólico, pois
reafirma a cooperação internacional e regional, e que constitui um instrumento
indispensável para enfrentar riscos e desafios globais, desde as mudanças climáticas até à
transformação digital. “Sabemos que, sozinhos, o percurso é mais exigente. Mas juntos,
partilhando experiências e capacidades, conseguimos construir soluções inovadoras e
sustentáveis, capazes de beneficiar nossos mercados nacionais e contribuir para a
estabilidade da SADC”, reforçou a PCA.
Importa referir que, o Protocolo de Cooperação foi rubricado nas vésperas em que
Moçambique, através do ISSM, IP, prepara-se para realizar a XXII Assembleia Geral e XXIX
Conferência Anual da ASEL, nos dias 17 e 18 de Setembro de 2025, respectivamente.