ISSM, IP apresenta  relatório da actividade seguradora em 2019 ao mercado

OInstituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM) apresentou o Relatório Anual sobre a Actividade Seguradora em 2019, aos operadores do mercado, em cumprimento do estabelecido no Estatuto Orgânico deste Instituto. O evento realizou-se no dia 29 de Setembro de 2020, em formato virtual, em observância das medidas de prevenção da Covid-19, tendo tomado parte cerca de 50 participantes.

A reunião foi dirigida pela Directora de Estudos, Estatística e Cooperação do ISSM, Francelina Sitoe, e teve como objectivo apresentar a informação sobre a evolução do mercado segurador incluindo sobre a defesa e protecção do consumidor. 

Na sua intervenção, a Directora disse que o Instituto tem estado a melhorar a informação apresentada nos relatórios da actividade seguradora no País.

A partir de 2018, o ISSM passou a apresentar no Relatório, informação sobre o número de apólices comercializadas por ramos; posição das seguradoras com base nos resultados técnicos e líquidos de exercício, bem como o número de sinistros ocorridos, regularizados e pendentes. 

No actual Relatório iniciou-se a apresentação do detalhe sobre a produção de seguros e respectivos capitais seguros, visando ilucidar o que o mercado assumiu em termos de riscos para cada ramo.

Por seu turno, o Presidente da Associação Moçambicana de Seguradoras, Curratilaine Remane, enalteceu o trabalho realizado pelo ISSM, tendo apresentado para reflexão a necessidade de partilha do risco a nível interno, para evitar a exportação de capitais, potenciar, deste modo, o mercado segurador nacional e proteger a economia nacional, com a retenção de divisas no país. 

Assim, o Relatório Anual sobre a Actividade Seguradora referente ao ano de 2019 destaca um crescimento de 21.2%, depois de ter se situado em 1%, em 2018, tendo a taxa de penetração de seguros na economia crescido em 0.19 pontos percentuais, situando-se em 1.67%.

O crescimento da produção global do sector foi sustentado pela evolução dos Prémios Brutos Emitidos (PBEs) nos dois segmentos do mercado, Vida e Não Vida, que cresceram em 27.5% e 20.3%, respectivamente. O resultado líquido do exercício situou-se em 1,575.7 milhões de Meticais, um aumento de 95.8 milhões de Meticais, comparativamente ao resultado líquido do exercício anterior. 

A taxa de cobertura da margem de solvência da actividade seguradora situou-se em 484.3%, contra 410.5%, em 2018, o que revela que o nível de solvabilidade do mercado manteve-se adequado. O volume das contribuições dos fundos de pensões complementares situou-se em 885.1 milhões de Meticais, revelando um aumento de 8.9% face ao ano de 2018, tendo o desempenho financeiro dos respectivos fundos atingido o montante de 1,397.1 milhões de Meticais, um aumento de 10.1% face a 2018. No capítulo do atendimento ao consumidor, o ISSM recebeu 39 reclamações dos consumidores, mais 4, comparativamente ao ano de 2018.

Das 39 reclamações, 15 foram resolvidas por via da intervenção do ISSM, 6 encontravam-se em análise nas respectivas seguradoras, 10 foram recomendadas aos segurados a submeterem o assunto às instâncias judiciais competentes, e as restantes 8 em processo de conclusão de apreciação no ISSM.