O Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM, IP) e a Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) assinaram, nesta Segunda-feira, 15 de Setembro de 2025, um Protocolo de Cooperação visando aprofundar as relações institucionais e o desenvolvimento dos respectivos mercados de seguros. O Protocolo foi rubricado pela Presidente do Conselho de Administração do ISSM, IP, Ester dos Santos José e pela Presidente do Conselho de Administração da ARSEG, Filomena Manjata.

O instrumento incide sobre três pilares essenciais, designadamente formação de quadros, troca de experiências e assistência técnica, reforçando o compromisso de Moçambique e Angola na materialização do espírito de cooperação da Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos (ASEL) em acções concretas.

Os dois mercados enfrentam o desafio comum de aprofundar a penetração dos seguros e de pensões, transformando estes serviços em instrumentos eficazes de inclusão financeira e de protecção dos cidadãos e empresas.

As duas entidades encontram-se numa jornada similar de maturação regulatória, de evolução de uma supervisão tradicional para modelos mais complexos, baseados no risco e focados na supervisão comportamental, sempre em alinhamento com as melhores práticas internacionais. São estas afinidades estratégicas que tornam esta cooperação tão pertinente e valiosa.

Na ocasião, a PCA do ISSM, IP, Ester dos Santos José, referiu que o instrumento assinado estabelece, assim, um quadro formal para materializar esta parceria. Através do Protocolo, a ARSEG e o ISSM, IP, reforçam o compromisso de intensificar o intercâmbio de informação técnica e regulatória, promover a formação conjunta e a capacitação dos seus quadros, e
desenvolver mecanismos de assistência técnica mútua em domínios como a supervisão, a
governação corporativa e os sistemas de informação, referiu a dirigente.

Por seu turno, Filomena Manjata, disse que o Protocolo tem um valor simbólico, pois reafirma a cooperação internacional e regional, e que constitui um instrumento indispensável para enfrentar riscos e desafios globais, desde as mudanças climáticas até à transformação digital. “Sabemos que, sozinhos, o percurso é mais exigente. Mas juntos, partilhando experiências e capacidades, conseguimos construir soluções inovadoras e sustentáveis, capazes de beneficiar nossos mercados nacionais e contribuir para a estabilidade da SADC”, reforçou a PCA.

Importa referir que, o Protocolo de Cooperação foi rubricado nas vésperas em que Moçambique, através do ISSM, IP, prepara-se para realizar a XXII Assembleia Geral e XXIX Conferência Anual da ASEL, nos dias 17 e 18 de Setembro de 2025, respectivamente.